23 de mai de 2006

Saiba um pouco sobre o Biodiesel.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS
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1 - O QUE É BIODIESEL?
O biodiesel é produzido através de uma reação química denominada transesterificação de triglicerídeos, pela mistura de óleos vegetais ou gorduras das animais com álcoois de cadeia curta (metanol ou etanol), tendo a glicerina como um sub-produto. A reação de transesterificação é catalisada , sendo que o catalizador mais comumente utilizado é o hidróxido de sódio.
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2 - QUAL A MATÉRIA PRIMA PRINCIPAL DO BIODIESEL?
O biodiesel pode ser feito com qualquer óleo vegetal novo ou usado, com gorduras animais e até com resíduos ou borras de empresas moageiras chamadas de ácidos graxos. Por isso é considerado um combustível ecológico, de fontes renováveis. Abaixo vide tabela com a produção de litros de óleo por hectare de algumas oleaginosas, em ordem crescente de produção:
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OLEAGINOSAS PRODUÇÃO P/ HECTARE (em litros):
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Milho 170 a 200
Castanha de Caju 170 a 220
Caroço de Algodão 280 a 340
Maconha 300 a 400
Soja 440 a 550
Café 450 a 500
Semente de Abóbora 500 a 600
Semente de Coentro 530 a 570
Mostarda 550 a 600
Gergelim 600 a 800
Arroz 700 a 900
Girassol 720 a 940
Mamona 740 a 1000
Cacau 800 a 1000
Amendoim 900 a 1100
Azeitona 1200 a 1500
Carnaúba 1300 a 1700
Noz Pecan 1430 a 1520
Jojoba 1640 a 2000
Pinhão Manso 1800 a 3000
Macadamia 1920 a 2240
Castanha do Pará 2000 a 2500
Abacate 2200 a 2800
Côco 2100 a 2900
Dendê 5000 a 6000
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3 - COMO O BIODIESEL É FABRICADO?
O processo químico de produção do biodiesel é chamado de Transesterificação. O óleo vegetal novo ou usado ou a gordura animal (depois de filtrado, desidratado e ter sua acidez reduzida) é colocado num recipiente chamado reator, aquecido e misturado com o álcool e a soda cáustica. Depois de aproximadamente uma hora, inicia-se o processo de decantação pelo qual a mistura separa-se em dois níveis: no topo fica o biodiesel e no fundo do recipiente fica depositado o glicerol ou glicerina. Depois de drenado o glicerol, o biodiesel puro é “lavado” com água acidulada para remoção de traços de metanol e outras impurezas. Finalmente o biodiesel é filtrado e está pronto para o uso, tanto puro como misturado ao óleo diesel sem necessidade de modificações no motor. Todo o processo de fabricação leva cerca de 8 a 10 horas.
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4 - QUAL É O SUBPRODUTO DO BIODIESEL?
Além do combustível propriamente dito, o processo de transesterificação produz Glicerol que é uma mistura de glicerina com resíduos de álcool e soda. O sub-produto bruto pode ser usado como sabão ou desengraxante. Depois de purificada, a glicerina tem diversos usos nobres, inclusive para a produção de cosméticos e na industria farmacêutica. O glicerol é um produto nobre comparável à nafta de petróleo.
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5 - O BIODIESEL PODE SUBSTITUIR O ÓLEO DIESEL?
Sim, é esta é sua mais importante qualidade. Os motores “a diesel” como são chamados foram inventados por Rudolf Diesel em 1893. Em 1900, durante a Exposição Mundial de Paris eles foram exibidos funcionando com óleo de amendoim. Só muito tempo depois é que os motores inventados por Diesel começaram a ser abastecidos com óleo “diesel” derivado do petróleo. Isto explica o porque dos motores a diesel não necessitarem modificações para funcionarem com o biodiesel, que é fabricado à base de óleos vegetais.
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6 - O BIODIESEL É BOM PARA OS MOTORES?
Sim. É um lubrificante muito melhor do que o diesel de petróleo, pois tem um grande poder lubrificante, mais viscosidade e desgasta menos o motor. Ele também tem um índice de cetano mais alto o que significa que é um melhor combustível dando aos motores mais torque. Há motores que já rodaram mais de 1 milhão de quilometros com biodiesel puro, na Alemanha e em outros países da Europa.
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7 - O BIODIESEL É BOM PARA O MEIO AMBIENTE?
O biodiesel é um produto ecologicamente correto. O Protocolo de Kyoto sugeriu a fabricação e utilização do biodiesel e do álcool como uma das maneiras mais eficazes de diminuir a poluição da atmosfera pelo gás carbônico, enxofre, metano e por outros gases formadores do efeito estufa. O biodiesel emite 98% menos CO2 do que o petróleo. Além disso, o biodiesel não é tóxico (se for feito com etanol, pode-se até mesmo bebê-lo), é cem vezes mais biodegradável que o óleo diesel comum e não produz fumaça preta nem odores desagradáveis.
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8 - QUAL A HISTÓRIA DO BIODIESEL NO BRASIL?
Apesar de termos requerido a primeira patente mundial para o biodiesel na década de 70, o Brasil está ainda muito atrasado em relação a outros paises. Só no atual governo é que foram inauguradas as primeiras usinas de biodiesel do país. A Lei 11.097 de 13 de janeiro de 2005, além de dar incentivo às empresas produtoras de biodiesel tornou obrigatória a adição de 2% de biodiesel no óleo diesel vendido no país a partir de 2008, sendo que em 2013 o percentual será aumentado para 5%, o que exigirá a produção interna de mais de 2 bilhões de litros de biodiesel por ano. Se a produção interna de grãos, sementes e outras matérias-primas for suficiente poderemos alcançar os 20% de mistura utilizados em diversos paises da Europa, gerando uma economia de óleo diesel de mais de 9 bilhões de litros por ano.
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9 - QUAL A SITUAÇÃO DO BIODIESEL EM OUTROS PAÍSES?
Em outros paises a situação é bem diferente. Como os governos anteriores não se interessaram pelo processo, a nossa patente perdeu a validade e diversos paises europeus começaram a fabricar o biodiesel no inicio da década de 90. Na Europa padronizou-se uma mistura de 20% de biodiesel e 80% de óleo diesel denominada EcoDiesel que é vendido em postos de abastecimento.
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Hoje, o maior produtor mundial é a Alemanha onde há quase 2.000 postos que vendem biodiesel puro e uma produção de mais de 1 bilhão de litros por ano, vindo a seguir a França com 1.500 postos e 500 milhões de litros/ano. Outros paises europeus como Tchecoslováquia, Itália, Espanha e Holanda já estão bem adiantados no tema. Nos Estados Unidos, estados como a Califórnia já têm uma legislação especifica obrigando as empresas a substituir os combustíveis fósseis por outras fontes menos poluidoras como o hidrogênio, o álcool e o biodiesel até 2020. A Marinha americana tornou obrigatório o uso de 20% de biodiesel em seus navios em águas americanas, a partir de 5 de junho de 2005. Nos estados rurais do Meio-Oeste já estão instaladas e funcionando milhares de micro-usinas de biodiesel para uso próprio dos fazendeiros ou de cooperativas agrícolas.
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10 - COMO O BRASIL PODE GANHAR COM O BIODIESEL?
O Brasil está cotado para ser o líder mundial na produção do biodiesel, como é hoje o maior produtor mundial de álcool combustível. Seu clima, sua vocação agrícola e a disponibilidade de 90 milhões de hectares virgens de terras boas para a agricultura(segundo o IBGE), o credenciam a ser o grande fornecedor mundial do petróleo verde. Como se sabe as reservas de petróleo conhecidas deverão acabar dentro de no máximo 50 anos( as do Brasil têm vida útil de 19,6 anos). Por este motivo, paises como o Brasil terão grande importância estratégica para o mundo. Instituições renomadas como o NBB (National Biodiesel Board) afirmam que o Brasil sozinho poderá suprir 60% da demanda mundial de biodiesel para substituição do óleo diesel.
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Em outras palavras o Brasil poderá ser a Arábia Saudita do futuro. Entretanto, para evitar a concentração de renda e propriedade que aconteceu no Pró-Álcool e beneficiar milhões de agricultores familiares em todo o país, o Brasil deverá descentralizar a produção através da instalação de micro e pequenas refinarias em todos os estados, em todos os municípios.
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11 - QUAL O PREÇO DE UMA MICRO OU PEQUENA USINA?
O biodiesel é um dos únicos produtos industriais que não necessita de “economia de escala”. Isto quer dizer que uma pequena usina que produza 2.000 litros por dia compete em termos de custo final do combustível com uma usina maior, que produza 10.000 ou 100.000 litros por dia. No Brasil, um dos únicos países do mundo a produzir micro e pequenas usinas de biodiesel, os preços começam por volta de R$ 230.000,00 para uma refinaria com capacidade para produzir de 2 a 3 mil litros por dia.
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12 - QUAL O MERCADO CONSUMIDOR?
Além da Petrobrás e da exportação os produtores de biodiesel terão um mercado particular de grande porte. Nele estão incluídas as empresas transportadoras, ferrovias, frotas pesqueiras, cooperativas agrícolas, Prefeituras, fazendeiros produtores de oleaginosas e industrias que utilizam geradores e estufas a óleo diesel.
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13 - HÁ FINANCIAMENTO OFICIAL PARA INVESTIMENTOS EM BIODIESEL?
Sim, através de um programa do BNDES, denominado Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel. O financiamento cobre todas as fases da produção(fase agrícola, produção do óleo bruto, produção de biodiesel, armazenamento, logística e equipamentos). O Programa financia até 90% dos investimentos, com custo financeiro subsidiado, a partir de TJLP (8,25% ao ano) + 1% ao ano para projetos com selo Combustível Social (projetos que promovam a inclusão social de agricultores familiares através da compra da matéria prima). O custo financeiro mais alto é para projetos sem selo de Combustível Social feito por grandes empresas. Neste caso o custo financeiro também é subsidiado: TJLP + 3% ao ano.
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O Finame Agrícola e o Finame Leasing também financiam a aquisição de máquinas, equipamentos, ônibus, tratores, colheitadeiras, geradores. Neste caso, se os equipamentos ou veículos utilizarem pelo menos 20% de biodiesel misturado ao diesel, os prazos usuais do Finame serão aumentados em 25%.As garantias exigidas também são menores: ao invés dos usuais 130% sobre o valor do empréstimo serão de apenas 100%. Outra vantagem oferecida pelo BNDES é que, na fase de operação, poderá haver a dispensa de garantia real e pessoal, se houver vinculação das receitas provenientes de Contrato de Compra e Venda ou de Exportação de Biodiesel, para o BNDES ou para o Agente Financeiro.
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14 - QUAL O PREÇO DE CUSTO DE UM LITRO DE BIODIESEL?
O preço do biodiesel vai depender diretamente do custo da matéria-prima principal, o óleo vegetal ou gordura animal, que representam mais de 80% do preço final do produto. A matéria-prima poderá ser obtida de cinco formas:
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a - óleo comprado pronto, bruto e degomado, das industrias moageiras;
b - óleo produzido com grãos de produção própria;
c - óleo produzido com grãos de terceiros com extração na própria refinaria;
d - óleo usado comprado de empresas que utilizam óleo vegetal em frituras;
e - biodiesel produzido com gorduras animais(sebo, toucinho,etc) ou misturado com óleos vegetais.
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Nas diversas hipóteses acima, o produtor poderá adquirir o óleo ou a gordura a preços que vão de R$ 0,50 a R$ 1,05. Levando-se em consideração esses custos acrescidos dos custos de produção e das outras matérias–primas, o preço de custo de um litro de biodiesel oscilará entre R$ 0,85 a R$ 1,25, variando sempre em função do custo de aquisição da matéria-prima principal, o óleo ou a gordura. O preço de venda de referência é o praticado pela Petrobrás/ANP nos leilões, em média R$ 1,88 por litro.
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15 - E OS IMPOSTOS?
O Governo Federal e quase todos os Governos Estaduais incentivam os produtores de biodiesel com descontos nos impostos. Os descontos no IPI, Pis/Pasep e Cofins que podem chegar a 100%, dependem da região, da matéria-prima utilizada e da obtenção ou não do Selo Combustível Social que obriga o produtor a comprar parte de sua matéria-prima de agricultores familiares na proporção de 50% no Norte/Nordeste, 30% no Sudeste e 10% no Centro -Oeste.
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16 - LEGISLAÇÃO: O QUE É NECESSÁRIO?
Os futuros produtores que desejarem enquadrar-se nas normas do governo para a produção de biodiesel deverão obter o alvará da Prefeitura, a licença ambiental estadual (Cetesb, etc) e a do Corpo de Bombeiros. Além disso, deverão providenciar os seguintes registros de sua atividade industrial:
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a - Autorização da ANP ( Resolução 41/2004)
b - Registro especial na Secretaria da Receita Federal ( Lei 11.116/2005 e Inst. Normativa SRF 516 de 22/02/2005 )
c - Selo Combustível Social (Decreto 5.297/2004) – O Selo é opcional, mas dá aos produtores a possibilidade de participarem dos leilões da ANP/Petrobrás, além de incentivos fiscais e menores taxas em financiamentos.
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16 - CERTIFICADOS DE CRÉDITOS DE CARBONO (Protocolo de Kyoto).
Empresas que substituam o óleo diesel pelo biodiesel, ajudando na diminuição dos gases formadores do efeito estufa, têm o direito de emitir Certificados de Redução de Emissões de Carbono (CO2 Bonds), que poderão ser vendidos diretamente a empresas dos paises industrializados e em bolsas. Para cada tonelada de diesel que deixe de ser queimada, a ONU autoriza a emissão de 3,5 toneladas de créditos de carbono. Hoje, a tonelada de crédito de carbono está cotada na Europa a $ 16 Euros.
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Osny Silveira
Advogado Ambiental e Conselheiro do CNDA – Conselho Nacional de Defesa Ambiental

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