9 de mai de 2007

Silvicultura e crise ambiental no RS

A pressão das indústrias de papéis Stora Enso, Votorantim e Aracruz pela obtenção de licenças ambientais para o plantio de monoculturas de árvores custou a demissão da Secretária Estadual de Meio Ambiente e do Presidente da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam).

Após terem sido questionados pela Aracruz Celulose, os critérios de concessão de licenças ambientais para silvicultura foram alterados, mediante acordo entre o Ministério Público do RS e o governo. A Aracruz apresentou sua contrariedade com a adoção de critérios previstos em zoneamento ambiental da atividade, trabalho elaborado pela Fepam), e defendeu a revisão de procedimentos.

Com a nova redação, a Fepam terá de observar também "as ponderações formuladas por grupo de trabalho" criado na Sema, composto por órgãos do Estado, entidades empresariais e duas federações de agricultura. A mudança adicionou mais um ingrediente ao intenso debate em torno do plantio de florestas no Estado e recebeu críticas de entidades ambientalistas, que não têm assento no grupo de trabalho.

Conforme o Ministério Público do Estado, pareceres jurídicos e técnicos posteriores levaram o órgão a modificar seu entendimento sobre a adoção do zoneamento antes da aprovação no Consema. A promotora Ana Maria Moreira Marchesan admitiu um recuo do MP - já que o termo de ajustamento de conduta (TAC) anterior previa a observação das restrições do zoneamento enquanto o documento não fosse aprovado -, mas argumentou que o órgão precisa fazer uma ponderação entre as diversas posições envolvidas.

A elaboração do zoneamento foi prevista no TAC que o Ministério Público assinou no ano passado com a Fepam para orientar a expansão da silvicultura (monocultura de árvores) no Estado. O estudo divide o Estado em 45 Unidades de Paisagem Natural e os classifica, de acordo com as condições de cada uma, com alto, médio ou baixo impacto para a silvicultura.

A polêmica em torno da monocultura de árvores virou crise no governo, diante da ameaça das empresas de celulose de desistir de projetos no Estado por causa das restrições. Na realidade o que se busca é pressionar os órgãos do estado para que descumpram a legislação ambiental e recusem critérios de sustentabilidade ecológica no caminho do pseudodesenvolvimento.

Saiba mais sobre Monocultura de árvores no RS - Artigo do autor deste Blog.

Leia também a reportagem especial da Agência Brasil de Fato.

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