19 de jun de 2007

Entidades ecológicas do RS apresentam reivindicações ao Secretário do Meio Ambiente e à FEPAM

A presidente da FEPAM, Ana Pelini, negou informalmente o pedido para a realização de audiência pública em Porto Alegre sobre a plantação de árvores para as indústrias de papel no Pampa gaúcho.

Representantes de ONGs que integram a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA) foram recebidos no dia 13/06 pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e pela diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini. Pela Coordenação da APEDEMA, estiveram presentes, dentre outros, a Coordenadora Geral do Núcleo Amigos da Terra, Lúcia Ortiz, e os integrantes do INGÁ, Vicente Medaglia e Paulo Brack.


A APEDEMA renovou reivindicações à Sema, já feitas em março para o titular anterior da pasta. O secretário Otaviano Moraes recebeu o documento intitulado “As demandas do movimento ecológico gaúcho frente ao colapso da gestão ambiental do Estado”. As entidades ambientalistas apontam, no documento, “questões cruciais para o resgate da Sema e das políticas públicas de meio ambiente no RS em um grave quadro de aprofundamento da desconstituição das estruturas públicas do Estado como regulador e fomentador das políticas do setor.”

Solicitação reforçada ao secretário Otaviano foi o atendimento à resolução do Consema que prevê que as entidades ambientalistas com assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sejam indicadas pela APEDEMA. Atualmente, as ONGs INGÁ, Mira-Serra e AGAPAN têm representação no Conselho; existe uma vaga aberta e outra ocupada pela entidade Amigos da Floresta que, segundo a APEDEMA, não se caracteriza como organização ambientalista. O secretário Otaviano, que preside o Consema, garantiu atenção ao assunto.

Os representantes da APEDEMA também solicitaram a realização em Porto Alegre de audiência pública sobre a proposta de zoneamento da silvicultura. Ana Pellini afirmou que a capital não é área de plantação de florestas. “As audiências estão se dando em grandes centros e haverá uma segunda rodada em cidades mais distantes, mas todas onde há interessados. As pessoas de Porto Alegre podem se deslocar, por exemplo, para Caxias do Sul onde será a audiência no próximo dia 19”, argumentou Pellini.

Atendendo a uma das solicitações da APEDEMA quanto a um espaço de discussão sobre as questões ambientais, o secretário Otaviano já deixou agendado novo encontro com as ONGs para o dia 12 de julho, às 14h30min, em seu gabinete.

Veja também:

Íntegra do documento intitulado As demandas do Movimento Ecológico Gaúcho frente ao colapso da gestão ambiental do Estado, entregue no início de abril 2007 ao então Secretário Estadual do Meio Ambiente do RS.

Texto da Assessoria de Comunicação da
SEMA - Jornalista Jussara Pelissoli

Edição final do texto pela EcoAgência de Notícias.

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