3 de abr de 2009

Ministro do Meio Ambiente defende analistas ambientais do Ibama


Envio esta mensagem aos funcionários do Ibama, em especial aos seus analistas ambientais. Desde o início da minha gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente, tenho procurado valorizar e reforçar o Ibama e seus quadros. Escolhemos para presidente Roberto Messias, experiente e prestigiado da área ambiental. Para s
ecretária-executiva do MMA, escolhemos a bióloga Izabella Teixeira, antigo quadro de carreira do Ibama. E para presidente do Instituto Chico Mendes, escolhemos Rômulo Mello, quadro da casa há mais de 20 anos e que já foi presidente do Ibama. Temos apoiado diretamente os fiscais do Ibama, tendo participado de 16 operações de combate ao crime ambiental. Quando o Ibama foi vítima de agressão criminosa, em Paragominas (PA), estivemos dois dias depois no local, prendendo agressores e interditando suas atividades ilegais.

Garantimos mais um concurso para o Ibama, este ano, para a contratação de 550 analistas ambientais. Estamos providenciando condições materiais, inclusive para a informatização dos processos de licenciamento. 
Em todas as nossas declarações públicas, reafirmamos que o Ibama tem dado mais e melhores licenças ambientais, com mais rigor ambiental. Rebatemos muitas vezes pressões de áreas governamentais e privadas que tentam responsabilizar o Ibama por eventuais atrasos nos licenciamentos. Demonstramos que, na maior parte das vezes, as falhas se encontram na baixa qualidade dos EIAs/Rimas e estudos apresentado
s. Em várias vezes, em entrevistas para jornais, rádios e TVs, afirmamos que os analistas ambientais do Ibama têm garantido o avanço da infraestrutura do País, como gasodutos, ferrovias e boas hidrelétricas, com mais rigor e agilidade ambientais.

Em entrevista recente, publicada na Gazeta Mercantil, houve um grave erro. Note-se que  erros como esse se repetem constantemente na imprensa. Eu próprio já fui acusado, na primeira página de um grande jornal, de que iria transformar
 o Pantanal num grande canavial, o que, obviamente, era absolutamente falso. Nesta entrevista em questão, na Gazeta Mercantil, por um problema editorial, de falta de espaço, trechos de minha fala foram suprimidos ou truncados, gerando confusões e deturpações indevidas em relação a três fatos diferentes:

O primeiro tem a ver com a Operação Euterpe, pro
movida pela Polícia Federal contra  fiscais e não analistas ambientais do Ibama do Rio de Janeiro, que redundou na prisão de 30 deles; e cuja auditoria está em processo de finalização. Eu conheço bem esse processo, e me referi a ele como um fato positivo de depuração do órgão, até para não contaminar o bom nome da imensa maioria dos funcionários do Ibama.

O segundo tem a ver com a Operação Cartas Marcadas, que aconteceu no Rio de Janeiro, e meu pedido, contra dirigentes da Feema de Angra dos R
eis, onde vários deles venderam licenças ambientais ilegais, inclusive para mansões em Angra dos Reis e na Ilha Grande. Alguns foram presos, assim como secretários de Meio Ambiente de Angra dos Reis e de municípios vizinhos.

Posteriormente, procedemos ao cancelamento de algumas dessas licenças e à demolição de alguns desses condomínios irregulares.

O terceiro fato foi nossa observação em relação à Feema no Rio de Janeiro, sobre uma pilha de 7.500 licenças ambientais que, por conta da demora e da burocracia, facilitou processos de corrupção envolvendo alguns técnicos estaduais, que foram exonerados. Afirmei sim que o aumento da transparência, da informatização e de agilização dos processos, reforçando seu rigor, ajudam sim a combater a corrupção, combinados com outros processos ligados à Ouvidoria e Corregedoria.

A edição da entrevista em questão, porém, omitiu a Operação Cartas Marcadas em Angra dos Reis, de âmbito estadual, e acabou insinuando que os 30 da Operação Euterpe têm a ver com o licenciamento ambiental, o que não é verdade. Além disso, dá a entender que a burocracia, obrigatoriamente, conduz à corrupção, quando, na verdade, ela apenas cria dificuldades adicionais que podem ser exploradas por um corrupto eventual.

Quero reafirmar que me orgulho do trabalho dos
 analistas ambientais do Ibama, que trabalham sob pressão, recebem baixos salários para as responsabilidades que têm, contam com um quadro subdimensionado e que, nos últimos três anos, não foram objetos de qualquer ação ou processo por corrupção.

Tenho reafirmado publicamente o quanto o Brasil deve reconhecer o esforço dos analistas ambientais do Ibama, que têm propiciado um desenvolvimento sustentável, combatendo o atraso e as desigualdades sociais, e, simultaneam
ente, defendido rios, florestas, lagoas e a saúde da população.

Afirmo ainda que, em futuro próximo, esforços significativos serão dedicados ao aumento do número de analistas ambientais e à melhora de suas condições de trabalho. Assim serão destinados esforços para uma maior profissionalização e planejamento de suas atividades. 

Saudações ecológicas e libertárias do ministro Carlos Minc


ASCOM/MMA

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