29 de mai de 2009

Orgânicos recebem regulamentação


Novas regras detalharão mecanismos de controle como a certificação de produtos livres de agrotóxicos

Nada como a Semana dos Alimentos Orgânicos, que se encerra no domingo, para o governo federal anunciar regras (*** foram anunciadas 3 normas - ver abaixo) que faltavam de regulamentação do setor. Deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União a instrução normativa que detalha como serão os mecanismos de controle (certificação, por exemplo), para que o consumidor possa ter certeza de que está comprando um orgânico alimento mais saudável, cultivado sem uso de agrotóxicos.

– A agricultura orgânica está crescendo muito, e é preciso organizar o mercado contra pessoas mal-intencionadas – afirma o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias.

Os produtores têm até o final do ano para se ajustar as regras. Com isso, espera-se também traçar uma radiografia do setor. A estimativa, sem dados concretos, é de que o mercado brasileiro de orgânicos cresça ao redor de 30% ao ano.
No Rio Grande do Sul há cerca de 5 mil produtores orgânicos, informa a coordenadora da Comissão da Produção Orgânica no Estado, Angela Escosteguy. Entre eles, o agricultor Milton Kras Borges, 47 anos, que há três anos começou a migrar parte de sua produção de bananas e maracujás em Torres para a agricultura orgânica. Dá mais trabalho, com maior custo de mão-de-obra:

– Preciso fazer toda a limpeza da planta, o controle da erva daninha, manualmente.

O período mais difícil é durante o processo de desintoxicação do solo.

– O primeiro impacto é de que (a planta) vai morrer, porque vem em um ritmo de adubação que é interrompido. Mas o solo começa a se recompor devagarinho. Se tivesse feito de uma vez, iria quebrar no meio do caminho – revela Borges, que vende seus orgânicos para a rede Wal-Mart e pretende aumentar gradativamente a produção em sua propriedade.

Para o consumidor, está cada vez mais mais fácil encontrar esses produtos. Nas lojas BIG e Nacional, duas das bandeiras da multinacional no Estado, as vendas de orgânicos só na mercearia cresceram 22% em um ano, com alta de 15% na variedade ofertada (hoje em 250 itens de 140 parceiros).

– Existe um público interessado. O consumidor gaúcho é exigente e está disposto a pagar mais por esses produtos. Às vezes, falta uma orientação do próprio supermercadista – avalia o presidente da Associação Gaúcha dos Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo.

A estimativa da entidade é que os orgânicos custam, em média, cerca de 20% mais do que os produtos convencionais, chegando a 40% no caso de hortigranjeiros. Angela destaca ainda o papel das feiras orgânicas – são 150 semanais no Estado – para aproximar o produtor do consumidor e oferecer um produto sem intermediário.

E o país ainda exporta orgânicos. Em 2008, 64 empresas do Projeto Organics Brasil exportaram US$ 58 milhões nesses produtos. Para 2009, a expectativa é de um crescimento de 20%. O número de participantes já chega a 74, sendo três do Estado.

Publicado no Caderno Campo & Lavoura, encartado no Jornal Zero Hora, de 29 de maio de 2009.

Jornalista: VANESSA NUNES [vanessa.nunes@zerohora.com.br]

SAIBA MAIS:






Vantagens: > Por não receber produtos químicos, como agrotóxicos, os alimentos orgânicos são mais saudáveis, apresentam mais sabor e nutrientes. > É um modelo de agricultura diferente, que não agride o ambiente e ainda abre mais vagas de trabalho no campo.

Desvantagens: > Além de ainda enfrentar o desconhecimento da população, custam mais do que os produtos convencionais. > Regulamentação em andamento.

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NOVAS NORMAS PARA PRODUTOS ORGÂNICOS

Publicadas instruções normativas para regulamentação dos orgânicos

Três instruções normativas que tratam da regulamentação dos orgânicos foram publicadas, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). A IN n° 17 estabelece as normas referentes ao regulamento técnico para o extrativismo sustentável orgânico, que consiste em permitir que produtos do extrativismo e do agroextrativismo sejam certificados como orgânicos.

A Instrução Normativa n°18 aprova o regulamento técnico para o processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos. Assim, é obrigatório o uso de boas práticas de manuseio e processamento, com o objetivo de contribuir com a integridade física dos produtos e manter os registros atualizados das unidades de produção sobre a manutenção da qualidade desses alimentos.

De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias, boa parte dos alimentos orgânicos ainda são comercializados in natura e a aprovação das normas para processamento vão possibilitar mais investimentos nessa área.

Por meio da Instrução Normativa nº 19, é possível saber as regras dos mecanismos de controle e informação da qualidade dos produtos orgânicos. Vale ressaltar que esta IN implementa o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (Sisorg), o que confere maior credibilidade e facilita a identificação do produto no mercado.

Com a publicação dessas três instruções normativas encerra-se a primeira etapa do processo de regulamentação dos produtos orgânicos. O próximo passo será a assinatura das normas técnicas para têxteis, cosméticos e aquicultura. 

Site do Ministério da Agricultura - 29/05/2009, 11:42hs.


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