8 de jan de 2010

Copenhague fracassou


A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP15), realizada entre 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, chegou a reunir grandes expectativas sobre um acordo global capaz de reverter o quadro ambiental perverso em que vivemos. O objeto desta Conferência seria a fixação de metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa (principalmente em países como os Estados Unidos, China, Brasil e na Comunidade Européia). Frustrando esta hipótese, não passou de um fracassado megaevento. Não é novidade que as conferências climáticas tornaram-se grandes feiras, com resultados pouco efetivos.

Segundo Roberto Smeraldi, Co-presidente do Diálogo Internacional sobre Clima e Florestas, membro do Fórum Brasileiro sobre Mudanças Climáticas e diretor (desde 1989) da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, "faltavam condições básicas para um acordo deste tipo, que não pode ser atingido com negociações diplomáticas e requer uma decisão política de pelo menos um dos três atores com massa crítica suficiente, ou seja, Estados Unidos, China e Europa (como bloco)."

Para o ambientalista Maurício Gomide Martins, "os chefes de estado não possuem poder de decisão. Participam duma reunião desse quilate apenas como fantoches. O verdadeiro poder mundial está nas mãos do capital anônimo, invisível, internacional. O poder mundial está nas mãos de fanáticos adoradores do deus dinheiro, inconscientes, egressos de outro mundo e que, para foco de marketing e consumismo, promovem circos ambientalistas."




Após anos de negociação, a COP15 fracassou na assinatura de um acordo concreto sobre o clima. Houve, sim, a redação de um documento chamado “Acordo de Copenhague”. Trata-se de um documento escrito, mas não aprovado. Este acordo, fechado entre Estados Unidos, Brasil, China, Índia e África do Sul, não faz referência a um tratado com valor legal e nem prevê um prazo para que o texto seja transformado em um tratado com valor legal, como reivindicavam alguns países em desenvolvimento e ambientalistas. No entanto, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, disse que esta mudança de status precisa acontecer em 2010.

O financiamento dos mecanismos de redução de emissões poluentes e da adaptação dos países em desenvolvimento às mudanças climáticas (leia-se: gestão e a divisão entre os países ricos dos recursos que seriam necessários para financiar os países em desenvolvimento) foi eleita a grande dificuldade da Conferência do Clima.

De concreto, fica uma pergunta: será possível desatar esse nó até a COP16, no México, em 2010?

Veja abaixo os principais pontos do acordo.

STATUS LEGAL

As 193 nações participando do encontro “tomaram nota” do documento, mas não o aprovaram, o que necessitaria do apoio unânime dos participantes. Ainda não está claro se o documento pode ser considerado um acordo formal da ONU.

AUMENTO DE TEMPERATURAS

O texto reconhece a necessidade de limitar o aumento das temperaturas globais a 2ºC acima dos níveis pré-industriais.

A linguagem no texto revela que 2ºC não é uma meta formal, mas que o grupo de países "reconhece a posição científica" de que a alta nas temperaturas deve ficar abaixo deste número.

No entanto, o acordo não identifica um ano de pico para as emissões de carbono, algo que gera oposição entre alguns países em desenvolvimento mais ricos.

Os países devem dizer até 1º de fevereiro de 2010 quais são suas propostas para cortar as emissões de carbono até 2020, mas o acordo não especifica punições para os países que fracassarem em cumprir suas promessas.

AJUDA FINANCEIRA

O acordo promete US$ 30 bilhões de ajuda para países em desenvolvimento nos próximos três anos. O texto também prevê o objetivo de oferecer US$ 100 bilhões por ano até 2020 para ajudar países pobres a lidar com os impactos da mudança climática.

O acordo diz que os países ricos devem juntos chegar aos US$ 100 bilhões e que o dinheiro deve vir de fontes variadas: "públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas de finanças".

Um fundo verde para o clima também será estabelecido pelo acordo. Ele vai financiar projetos em países em desenvolvimento relacionados a ações de mitigação (redução de emissões), adaptação, "construção de capacidade" e transferência de tecnologia.

TRANSPARÊNCIA NAS EMISSÕES

As promessas dos países ricos passarão por um exame detalhado segundo a Convenção sobre Mudança Climática das Nações Unidas (UNFCCC, na sigla em inglês).

Pelo acordo, países em desenvolvimento vão submeter propostas para cortar emissões segundo um método "que garanta que a soberania nacional seja respeitada".

REVISÃO DE AVANÇOS

A implementação do acordo de Copenhague será revista em 2015, cerca de um ano e meio após a próxima avaliação científica do clima global pelo IPCC, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas.

No entanto, se em 2015 os participantes quiserem adotar uma nova meta, mais baixa, para o aumento da temperatura global, por exemplo 1,5ºC em vez de 2ºC, já seria tarde demais.

Leia o Acordo (em inglês/documento *.pdf).



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