16 de jun de 2011

Investir em conservação ambiental é um bom negócio

Por Ligia Paes de Barros
WWF-Brasil


Enquanto para grande parte da sociedade brasileira ainda é uma incógnita o que são unidades de conservação (UCs) e quais seus benefícios para a humanidade, para ambientalistas, a importância dessas áreas para a conservação da biodiversidade, para a contenção do desmatamento, para a manutenção dos serviços dos ecossistemas, está longe de ser uma novidade.

Se, em parte, campanhas para divulgar a importância das áreas protegidas para a vida humana no planeta vêm diminuindo a distância entre a linguagem técnica de ambientalistas e o restante da população, a necessidade de se preservar florestas e outros ecossistemas e a sua biodiversidade ainda precisa ser incorporada em políticas públicas e na agenda do setor privado.

Nesse cenário, o estudo Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional traz importante contribuição ao apontar valores monetários do potencial das unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras.  O estudo foi coordenado pelo Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Ministério do Meio Ambiente e Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea), com apoio da Embaixada Britânica e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

O estudo avaliou as contribuições de cinco bens e serviços prestados pelas unidades de conservação - produtos florestais, uso público, carbono, água e repartição de receitas – e indica que eles juntos geram contribuições econômicas que superam o valor investido pelo país na manutenção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).  Ou seja, investir na conservação representa um retorno econômico garantido.

Entre os dados apresentados no estudo, chama a atenção que apenas em relação à quantidade de carbono estocada e emissões de gases de efeito estufa evitadas, a contribuição das unidades de conservação seria entre R$ 2,9 e 5,8 bilhões por ano.

“Este estudo representa uma ótima oportunidade para ampliarmos o debate sobre unidades de conservação para outras esferas da sociedade e caminharmos em direção a uma economia verde. As florestas e outros ecossistemas fornecem serviços ambientais valiosos e a tradução desse valor para a linguagem econômica é uma excelente forma para que todos entendam a importância e as oportunidades oferecidas por nossos recursos naturais”, afirma Mauro Armelim, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

Para o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, o que está acontecendo no debate sobre o Código Florestal, em análise pelo Senado, ilustra a carência de argumentos econômicos da área ambiental para justificar a conservação e o estudo vem suprir essa lacuna, provando porque conservar o meio ambiente é fundamental. 

“Precisamos ser capazes de apresentar também a contribuição econômica das unidades de conservação. Se não fizermos isso, vai prevalecendo o ponto de vista enviesado de que gastos em conservação são excessivos e atrapalham o crescimento econômico do país. Esse estudo mostra que isso não é verdade”, afirmou Dias.

Confira por que as unidades de conservação são importantes para a economia nacional:
  • A produção de madeira em tora em florestas nacionais e estaduais da Amazônia tem potencial de gerar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 2,2 bilhões por ano
  • A produção de borracha nas 11 reservas extrativistas (resex) identificadas como produtoras resulta em R$ 16 milhões anuais
  • A produção de castanha-do-pará, das 17 reservas extrativistas analisadas tem potencial para gerar R$ 39,2 milhões anualmente
  • R$ 1,6 e R$ 1,8 bilhão por ano é o potencial das visitações nos 67 Parques Nacionais existentes no Brasil
  • O valor estimado das emissões de carbono evitadas pela criação e manutenção das unidades de conservação no Brasil é de R$ 96 bilhões
  • As unidades de conservação representaram uma receita de R$ 402,7 milhões repassada em 2009 para municípios brasileiros por meio do ICMS Ecológico 
  • Em relação à água, 80% da energia proveniente de hidrelétricas no país contam com pelo um curso d’água protegido que passa ou se origina em uma unidade de conservação


Para Carlos Eduardo Young, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos coordenadores técnicos do estudo, a intenção do estudo é mostrar que fazer conservação é uma forma de ativar a economia. “A floresta não é um problema, ela é uma solução do ponto de vista econômico”, afirmou Young.


Falta de investimento

Para que o potencial das unidades de conservação em prover os serviços e produtos listados acima à sociedade brasileira seja desenvolvido, tais áreas devem ser devidamente implementadas e receber os recursos adequados.

De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, seriam necessários investimentos anuais de R$ 550 milhões em unidades de conservação federais, R$ 350 milhões para os sistemas estaduais, cerca de R$ 600 milhões em infraestrutura e planejamento no sistema federal e R$ 1,2 bilhão nos sistemas estaduais.

Considerando que nos últimos 10 anos foram investidos em média R$ 300 milhões por ano diretamente nas unidades de conservação federais, esse orçamento precisa praticamente dobrar para se atingir um valor adequado.

Ainda conforme a pesquisa, o orçamento destinado a áreas protegidas no Brasil é de cinco a 25 vezes menor que o investido por hectare protegido em outros países com PIB menores que o nacional.


Criação de novas UCs

O WWF-Brasil defende a criação e/ou ampliação de dez unidades de conservação em áreas consideradas prioritárias para conservação da biodiversidade. São elas:

  1. Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi (AM), na Amazônia
  2. Parque Nacional dos Lavrados (RR), na  Amazônia
  3. Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), no   Cerrado
  4. Parque Nacional Boqueirão da Onça (BA), na Caatinga
  5. Uma unidade de conservação no Cerrado do Amapá (AP), no Cerrado
  6. Uma unidade de conservação no Tabuleiro do Embaubal (PA), na  Amazônia
  7. Reserva Extrativista Rio Crôa (AC), na  Amazônia
  8. Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MS), no Pantanal
  9. Parque Estadual Restinga de Bertioga (SP), na Mata Atlântica - foi criada em dezembro de 2010
  10. Reserva Extrativista Jurupari (AC), na Amazônia


Entenda o que é:

Unidade de conservação – são áreas criadas pelo poder público (deferal, estadual ou municipal) para proteção do meio ambiente e de sua biodiversidade. Estão divididas em dois grupos: as de proteção integral e as de uso sustentável.

As unidades de proteção integral não podem ser habitadas pelo homem, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais - em atividades como pesquisa científica e turismo ecológico, por exemplo.

As unidades de conservação de uso sustentável admitem a presença de moradores. Elas têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.

Reserva extrativista (resex)
– Pertencem à categoria uso sustentável. As resex são utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.

Floresta nacional / estadual  (flonas) - São áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica.

Implementatação - implementar uma unidade de conservação é dotar essa área de proteção do meio ambiente de todas as ferramentas e condições para que ela cumpra a sua função e objetivo, ou seja, equipe de gestão e fiscalização, estudos técnicos e  planos de manejo que indicam a importância ecológica e social e também como a área poderá ser utilizada.


Clique aqui para acessar o estudo Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional  no site do Ministério do Meio Ambiente.

Texto originalmente publicado pelo WWF-Brasil em: http://www.wwf.org.br/?uNewsID=28922.

Autora: Ligia Paes de Barros

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